Como emitir passaporte para bebês: um roteiro para solicitar

Viajar com um bebê pode ser emocionante e desafiador ao mesmo tempo. Entre os itens essenciais para garantir uma viagem tranquila está o passaporte para bebês, um documento indispensável para quem pretende cruzar fronteiras com seu pequeno.

Embora muitas famílias pensem que apenas adultos precisam de passaporte, esse documento é obrigatório para qualquer pessoa, inclusive recém-nascidos, em viagens internacionais. Entender o processo e os requisitos é o primeiro passo para garantir que tudo saia conforme o planejado.

Neste artigo, você vai encontrar informações detalhadas sobre os documentos exigidos, os procedimentos necessários, quais países exigem o passaporte, validade e até mesmo a autorização de viagem internacional. Um guia completo para você não ter dúvidas.

Passo a passo para tirar o passaporte do bebê ou da criança

Se você está se preparando para a primeira viagem internacional com seu filho, saber como emitir o passaporte pode parecer um desafio. Mas fique tranquilo, o processo é simples quando você entende cada uma das seguintes etapas:

1. Reúna os documentos.
2. Preencha o formulário no site do governo.
3. Pague a taxa de emissão.
4. Agende o atendimento presencial.
5. Leve a autorização assinada e o bebê ao posto da Polícia Federal.
6. Acompanhe o status da emissão e retire o passaporte.

Abaixo, seguem orientações para que tudo corra bem do início ao fim.

Reúna os documentos

A emissão do passaporte exige uma lista específica de documentos. O primeiro passo é reunir tudo com atenção documentos vencidos, incompletos ou com dados divergentes podem impedir o processo:

• Certidão de nascimento original da criança.
• Documento de identidade dos pais ou responsáveis.
• CPF dos pais (obrigatório apenas se constar na certidão).
• Comprovante de pagamento da taxa de emissão.
• Formulário de solicitação preenchido e impresso.

Preencha o formulário no site do governo

Antes de tudo, é preciso acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação de passaporte para menor de idade.

• Acesse no site www.gov.br/pf a opção “Obter passaporte e outros documentos de viagem”, na área de “Serviços para o Cidadão”.
• Preencha todos os dados do responsável e da criança.
• Gere o protocolo com o número de solicitação.
• Imprima e salve o comprovante para o dia do atendimento.

Pague a taxa de emissão

Sem o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União), o processo de emissão do passaporte não pode avançar. Assim que o formulário online for preenchido no site da Polícia Federal, o sistema gerará automaticamente a guia de pagamento. A taxa, que atualmente está em torno de R$ 257,25, deve ser paga dentro do prazo de vencimento em qualquer banco. É fundamental guardar o comprovante de pagamento, pois ele será exigido no dia do atendimento presencial no posto da Polícia Federal.

Agende o atendimento presencial

Após o pagamento da taxa, o próximo passo é agendar o atendimento presencial em um posto autorizado da Polícia Federal. Para isso, acesse novamente o site da PF utilizando o número do protocolo gerado no momento da solicitação. Escolha a unidade mais próxima da sua residência e selecione um horário que seja conveniente para você e sua família.

Leve a autorização assinada e o bebê ao posto da Polícia Federal

No atendimento presencial, todos os documentos exigidos devem ser apresentados. A criança será fotografada no local, inclusive os recém-nascidos, e os pais deverão assinar os formulários de autorização para a emissão do documento. Após essa etapa, basta aguardar o prazo de emissão, que geralmente varia entre 6 e 10 dias úteis.

Acompanhe o status da emissão e retire o passaporte

Após o atendimento presencial, é possível acompanhar o andamento da emissão do passaporte no site da Polícia Federal, utilizando o número de protocolo fornecido. Quando o status indicar que o documento está pronto para retirada, basta ir ao posto onde o atendimento foi realizado. A retirada deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais, e é obrigatória a apresentação de um documento com foto.

Validade do passaporte de bebês e crianças

A validade do documento varia conforme a idade da criança, e é menor que a de adultos.

• Bebês até 1 ano: validade de 1 ano.
• Crianças de 1 a 2 anos: validade de 2 anos.
• A partir de 3 anos, aumenta gradativamente, até o máximo de 5 anos.

Quais destinos exigem passaporte para bebês e crianças?

Destinos internacionais, mesmo os mais próximos como Argentina e Uruguai, podem ou não exigir passaporte. Atenção!

• Estados Unidos, Europa, Ásia e África pedem obrigatoriamente o passaporte e, em muitos casos, o visto.

Alguns destinos podem dispensar o passaporte, mas exigem outros documentos.

• Viagens dentro do Brasil: basta certidão de nascimento.
• Países do Mercosul: pode ser aceito RG com foto, mas não vale certidão de nascimento.

Atenção para a autorização de viagem internacional

A autorização de viagem internacional é um documento essencial quando o bebê vai viajar ao exterior acompanhado apenas por um dos pais ou por terceiros autorizados. Essa autorização pode ser inserida diretamente no passaporte no momento da emissão ou apresentada separadamente, em papel, sempre com as assinaturas dos pais ou responsáveis legais reconhecidas em cartório. Trata-se de uma exigência legal para embarques internacionais, mesmo em casos de conexões em outros países, e sua ausência pode impedir o embarque.

Um pequeno documento para grandes jornadas

Tirar o passaporte para bebês é muito mais do que um trâmite burocrático, é abrir portas para o mundo e começar uma jornada de descobertas em família. Cada viagem é uma lembrança que molda o olhar do seu filho para a vida, mesmo que ele ainda não entenda o que está vendo.

Com planejamento e carinho, esse processo se torna uma oportunidade de começar a escrever histórias incríveis juntos!